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Fórum Nacional dos
Procuradores será
realizado em Aracaju |
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Por Infonet |
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A Prefeitura
de Aracaju,
por meio da
Procuradoria
Geral do
Município,
realiza nos
dias 5 e 6
de junho o
XXXII Fórum
Nacional dos
Procuradores
Gerais das
Capitais
Brasileiras.
O evento
acontece no
Hotel Celi,
debatendo
questões
atuais e
polêmicas de
interesse
dos
municípios
brasileiros.
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Temas como
relações de
trabalho na
Administração
Pública e
controle de
constitucionalidade
das leis
municipais serão
discutidos
durante os dois
dias. "É a
primeira vez que
a capital é sede
deste evento.
Portanto, a
expectativa é a
melhor
possível",
acrescenta Luiz
Carlos. A
expectativa do
procurador é que
a programação do
fórum possa
trazer
resultados
proveitosos para
os municípios
participantes.
Temas como
relações de
trabalho na
Administração
Pública e
controle de
constitucionalidade
das leis
municipais serão
discutidos
durante os dois
dias. "É a
primeira vez que
a capital é sede
deste evento.
Portanto, a
expectativa é a
melhor
possível", diz.
A expectativa do
procurador é que
a programação do
fórum possa
trazer
resultados
proveitosos para
os municípios
participantes.
Confira a
programação
oficial:
Quinta-feira,
dia 5 de junho
08:30h -
Credenciamento
09:00h -
Abertura Oficial
do Fórum:
Saudação aos
Procuradores
Gerais das
Capitais pelo
Prefeito Edvaldo
Nogueira.
Fala da
Diretoria do
Fórum
Vídeo
Institucional -
Aracaju capital
de qualidade de
vida
09:30h -
Palestrante MSc
e Doutorando Dr.
Augusto César
Leite de
Carvalho, Juiz
do Trabalho da
20ª Região -
Relações de
Trabalho na
Administração
Pública.
10:20h -
Palestrante
Flávia Moreira
Guimarães Pessoa
Juíza do
Trabalho do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 20ª
Região -
Responsabilidade
subsidiária dos
entes políticos
na contratação
de serviços
terceirizados.
11:10h -
Palestrante
Telma Maria
Santos, Juíza
Federal da 4ª
Vara da Sessão
Judiciária do
Estado de
Sergipe -
Imunidade das
empresas
públicas
prestadoras de
serviços
públicos de
caráter
obrigatório.
15:00h -
Palestrante MSc
Carlos Augusto
Alcântara
Machado,
Procurador de
Justiça do
Estado de
Sergipe -
Controle de
Constitucionalidade
das Leis
Municipais.
16:00h -
Palestrante
Sérgio Monte
Alegre,
Procurador do
Ministério
Especial de
Junto ao
Tribunal de
Contas do Estado
de Sergipe -
Discricionariedade:
uma vertente de
risco para a
cidadania?
Sexta-feira, dia
6 de junho
09:00h -
Palestrante MSc
Eduardo Matos,
Promotor de
Justiça do
Estado de
Sergipe -
Autonomia
Municipal e
Direito
Ambiental.
10:00h -
Palestrante MSc
Anselmo Gois -
Juiz do Tribunal
de Justiça do
Estado de
Sergipe -
Vedações em ano
eleitoral e
eleições
municipais.
11:00h -
Palestrante Dr.
João Augusto dos
Anjos Bandeira
de Melo,
Procurador Geral
do Ministério
Público Especial
Junto ao
Tribunal de
Contas do Estado
de Sergipe -
Aspectos
Relevantes para
concretização do
fundamental à
boa
administração.
14:00h -
Elaboração da
Carta de
Aracaju.
15:00h- Eleição
da nova
diretoria do
Fórum.
16:00h -
Palestra de
encerramento do
Presidente do
Fórum e
Procurador Geral
de Recife Dr.
Bruno Ariosto. |
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Fonte: Infonet |
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